Projeto Político Pedagógico

ÍNDICE
1. Identificação
04
2. Justificativa
05
3. Introdução
06
4. Legalização da EEB Antônio Morandini
07
5. Biografia do Patrono
08
6. Concepção Filosófica-Pedagógica
09
7. Função Social da Escola
11
8. Filosofia da EEB Antônio Morandini
11
9. Finalidades e Objetivos
11
10. Realidade da Escola em 2005
12
11. Realidade do Público Envolvido no Processo Educativo
16
12. Conceitos Essenciais a Serem Trabalhados nas Disciplinas Curriculares
17
13. Organização Administrativa e Pedagógica
38
13.1. Regime de Funcionamento
38
13.2. Níveis de Ensino
38
13.3. Grades Curriculares em 2005
39
13.4. Matrícula
40
13.5. Transferência
40
13.6. Dependência
40
13.7. Adaptação
41
13.8. Classificação
41
13.9. Reclassificação
41
13.10. Organização dos Tempos Escolares
42
13.11. Freqüência
42
13.12. Expedição dos Documentos Escolares
42
13.13. Planejamento Geral e Institucional
43
13.14. Capacitação dos Recursos Humanos
43
13.15. Avaliação
43
13.16. Recuperação de Estudos
44
14. Organização Escolar
44
14.1. Normas de Organização e Convivência da Comunidade Escolar.
44
14.1.1. Direção
45
14.1.2. Secretária de Escola
45
14.1.3. Serviços Técnicos-Pedagógicos
46
14.1.4. Corpo Docente
49
14.1.5. Corpo Discente
50
14.1.6. Pais e/ou Responsáveis
52
14.1.7. Serviços Auxiliares
52
14.1.8. Entidades da Comunidade Escolar
53





1. IDENTIFICAÇÃO





1.1. Unidade Escolar: Escola de Educação Básica Antônio Morandini






1.2. Endereço: Rua Clevelândia, 1286D
Bairro SAIC
Chapecó - SC





1.3. Cursos Oferecidos: Ensino Fundamental
Ensino Médio




2. JUSTIFICATIVA


Tendo em vista a necessidade de estabelecer diretrizes mais amplas no processo educacional justifica-se a importância da elaboração de um Projeto Político Pedagógico que defina as ações a serem desenvolvidas a nível escolar.
Faz-se necessário superar a planificação dicotômica de ano em ano e conseqüentemente chegar à planificação para um período mais longo e definido em conformidade com o seu lugar social e realidade inserida.
Com base em estudos, debates, palestras, cursos e aprofundamentos, busca-se a definição da função social da Escola hoje e da importância de redirecionar esta função para aqueles que são a clientela da escola pública, objeto do trabalho educacional.
Constata-se a necessidade de gerenciamento do ato pedagógico para que a escola possa avançar no exercício de sua autonomia e competência, buscando instrumentalizar os educandos para que os mesmos se apropriem do saber historicamente acumulado pela humanidade.
Diante do exposto, torna-se imprescindível a elaboração de um projeto de ação para nortear a Proposta Político Pedagógica da Escola de Educação Básica Antônio Morandini.



3. INTRODUÇÃO

O atual momento histórico é marcado por um período de grandes mudanças pelas quais passa o país e o mundo (globalização).
Tais mudanças inevitavelmente atingem a educação, fazendo-se necessária a conscientização de todos os envolvidos no processo escolar sobre a necessidade de definição clara e objetiva das metas a serem atingidas bem como das mudanças necessárias ao gerenciamento da escola e suas condições de funcionamento, frente a essa transição.
O acesso do aluno à escola, a redução do índice de reprovação e de evasão e a melhoria dos níveis de aprendizagem caracterizam-se como metas fundamentais no desenvolvimento do processo escolar.
Para atendimento às referidas metas, serão constantemente planejadas, desenvolvidas e avaliadas coletivamente as ações visando o processo de implementação do Projeto Político Pedagógico na Escola de Educação Básica Antônio Morandini, na perspectiva da Proposta Curricular de Santa Catarina.




4. LEGALIZAÇÃO DA EEB ANTÔNIO MORANDINI

A Escola de Educação Básica “Antônio Morandini”, com sede na Rua Clevelândia, 1286-D, foi criada pelo decreto nº. 7401/79 de 18.04.79, com a denominação de Escola Básica Bairro Saic, com o funcionamento de 1ª. à 4ª. Série.
Neste mesmo ano, pela lei nº. 7526/79 de 14.05.79, autoriza o funcionamento simultâneo de 5ª à 8ª Série do Ensino Fundamental.
Pela Portaria nº. 100/98, registro nº. 2235 a Secretaria de Educação, cria junto às escolas da rede Estadual - o Pré-Escolar.
Criado em 1980, o Centro Cívico Escolar Cruz e Souza, registro nº. 358/80. Em 1979, é criado a Associação de Pais e Professores registrado no Diário Oficial de Santa Catarina nº. 5937 de 27.09.79.
Em 1981, a Escola Básica Bairro Saic, passa a ser chamada de Escola Básica Antônio Morandini, pela lei nº. 5937/81 de 14.09.81. Nome este dado a um cidadão Chapecoense atuante na sociedade. Desenvolveu suas atividades profissionais voltadas ao comércio e mecânica de automóveis. Nasceu em 1919, faleceu em 30.04.67.
Em 1998, conforme Parecer nº. 119/98 aprovado em Sessão Plenária do dia 17.03.98 autoriza o funcionamento do Ensino Médio na Escola. Portaria nº. 254/98 de 30.03.98, passando a chamar-se Colégio Estadual Antônio Morandini.
Portaria E/0017/SED/2000 de 28.03.2000 altera a identificação dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Estadual, passou a ser denominada de Escola de Educação Básica Antônio Morandini.
A EEB Antônio Morandini, integra a Rede Pública Estadual de Ensino, e é mantida pelo Governo do Estado de Santa Catarina e, por ele inspecionada e pedagogicamente supervisionado.



5. BIOGRAFIA DO PATRONO

ANTÔNIO MORANDINI, filho de Francisco Morandini (imigrante da Itália) e Alice Viero Morandini. Nasceu em Sananduva - RS, em 09 de fevereiro de 1919. Exerceu a atividade de “tropeiro” e “agricultor” até idos de 1940. A partir daí começou a atividade de mecânica de automóveis.
Em 1942 casou-se com Adele Bos, filha de José Bos e Maria Bos (ela imigrante da Sibéria - União Soviética). Em 1944 transferiu residência para Chapecó. Da união do casal resultaram 06 filhos: Marli, Dirceu, Marialice, Dilermando, Daltro e Fernando Ricardo.
Radicado em Chapecó, exerceu a sua atividade profissional voltada ao comércio e mecânica de automóveis. Foi um dos pioneiros da coletividade Chapecoense, sempre participando diretamente das atividades sociais e assistenciais. Foi sócio fundador do Clube Recreativo Chapecoense, Clube Caça e Pesca Caramuru, Chapecó Futebol Clube (11 anos como Presidente) e Automóvel Clube de Chapecó.
Durante 19 anos foi membro ativo junto à comunidade religiosa, participando de todos os movimentos pró-construção da Igreja Matriz, bem como, dos primeiros educandários (Colégio Bom Pastor e Colégio São Francisco). Não era um político nato, mas sempre participou de encontros em busca das soluções de sua coletividade.
Faleceu de morte acidental, em 30/04/67, aos 48 anos.


6. CONCEPÇÃO FILOSÓFICA-PEDAGÓGICA

6.1. A sociedade que queremos

A sociedade se apresenta de forma estratificada em classes, com diferentes níveis sociais, é capitalista, competitiva, individualista, excludente, onde o TER é mais importante do que o SER, organizada na lógica do mercado, onde alguns concentram grande parte dos meios de produção e acesso ao saber universal, enquanto que a maioria não possui meio de subsistência, condições mínimas de vida e nem acesso à escola.
Inserida neste contexto, a escola tem o propósito de buscar uma sociedade diferente, onde os meios de produção sejam de acesso à maioria da população, conscientizando que é de direito às pessoas terem saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, moradia, educação, vestuário e alimentação de forma digna, gerando assim uma sociedade que haja coletivamente em defesa da natureza e do ser humano, usando a ciência e a tecnologia para melhor viver com o seu semelhante,
Queremos uma sociedade mais humana e coletiva, organizada na lógica da inclusão social.
O educador, para trabalhar com o homem e a sociedade que queremos deve estar numa constante busca de mais justiça e humanidade. Para isso, é preciso:
* Oportunizar momentos para discussão;
* Ter ações histórico-críticas e sociais;
* Ser autoridade e não ser autoritário;
* Ter conhecimento científico e empírico do que já foi construído historicamente;
* Ser comprometido com a construção da nova sociedade;

* Ter sensibilidade com os educandos.


6.2. A escola que queremos
Tendo em vista a sociedade que queremos, buscamos construir uma escola,
“... em que as pessoas possam dialogar, duvidar, discutir questionar e compartilhar saberes. Onde há espaço para transformações, para as diferenças, para o erro, para as contradições, para a colaboração mútua e para a criatividade... em que professores e alunos tenham autonomia, possam pensar, refletir,... em que o conhecimento já sistematizado não é tratado de forma dogmática e esvaziado de significado”.(REGO, 1995, p. 118).

A escola precisa ainda ser um lugar agradável e atrativo. Deve ser competente, bem equipada, com profissionais habilitados e responsáveis pelo êxito do aluno no que se refere ao saber historicamente acumulado de forma significativa. A escola deve ainda dar condições para que o aluno torne-se um indivíduo consciente, crítico e sujeito de sua própria história, apto para tomar decisões diante de problemas individuais e coletivos.
Desta forma, todas as funções existentes na Unidade Escolar, mesmo que distintas pela sua natureza de trabalho, devem convergir para um mesmo objetivo: mediar e oportunizar condições de apropriação do saber e produção de novos conhecimentos partindo da perspectiva de uma concepção histórico-cultural.
A prática pedagógica que reflete qual a função social da escola, hoje está diretamente vinculada ao comprometimento e a instrumentalização do professor enquanto profissional da educação.
Assim, a formação/habilitação, o estudo, a leitura, a análise, a discussão e a participação dos educadores tornam-se decisivos no resgate do papel da escola pública.
O trabalho desenvolvido na Escola de Educação Básica Antônio Morandini fundamenta-se na concepção sócio-interacionista, onde o ser humano é entendido como um sujeito social e histórico. Isto significa que pensar e acreditar que o homem é resultado de um processo histórico, conduzido por ele mesmo onde transforma o meio e é, ao mesmo tempo, transformado por ele.
Esta concepção, na sua origem, tem como preocupação a compreensão de como as interações sociais agem na formação das funções psicológicas superiores. Sendo resultado de um processo histórico e social e não de determinações biológicas.
Nesta perspectiva a criança (sujeito) e o conhecimento (objeto), se relacionam através da interação social. Na educação escolar o professor passa a ter função de mediador entre o conhecimento e o aluno.

“Os homens fazem sua própria história, mas não fazem como querem: não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com as quais se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos”.(Marx, 1978).

O conhecimento produzido no decorrer do tempo é um patrimônio coletivo e por isso deve ser socializado visando:
# Possibilitar o acesso a todos, zelando pela inclusão e não pela exclusão.
# Encarar a relação da ciência, arte e religião com outros saberes do cotidiano não ignorando conceitos elaborados pelos alunos a partir das relações que estabelecem em seu meio extra-escolar. Utilizar estes saberes garantindo a apropriação desse conhecimento e da maneira científica de pensar.
# Socializar a riqueza intelectual que abrirá caminhos para uma ação política das camadas populares, capacitando-as para criarem alternativas sociais de maior distribuição da riqueza material.
# Socializar o conhecimento da ciência e das artes, oportunizando uma maneira científica de pensar.
Na medida que a escola considera todos capazes de aprender e

compreender que as relações e interações sociais estabelecidas pelas crianças e jovens são fatores de apropriação de conhecimento, traz consigo a consciência da responsabilidade ética com a aprendizagem de todos, uma vez que ela é interlocutora privilegiada nas intenções sociais dos alunos.
Os direitos e deveres do aluno que a Escola preza fundamentam-se na Constituição Federal, quando diz que: “A educação é direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.





7. FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA

A essência da escola, mesmo com o passar dos tempos, permanece em sua função social que é: “possibilitar condições de aprendizagem e preparar os indivíduos para exercer a cidadania e o trabalho no contexto de uma sociedade complexa”.
Desta forma, tudo o que é realizado na escola tem como objetivo comum de proporcionar condições para que os alunos adquiram novos conhecimentos que lhes sirvam para melhor entender a si mesmo e a sociedade, conviver e agir em sua comunidade e no seu trabalho.
A prática pedagógica relacionada com a função social da escola requer um profissional comprometido com a educação, aberto para discussões, estudos, leitura e constante aperfeiçoamento.





8. FILOSOFIA DA EEB ANTONIO MORANDINI

O trabalho desenvolvido neste Estabelecimento de Ensino prioriza a formação dos educandos como homens e mulheres críticos, participativos, que consigam fazer leitura de mundo e perceber-se enquanto sujeitos com possibilidades de transformar a si mesmo e o meio em que vivem numa perspectiva do coletivo sobrepondo o individual.




9. FINALIDADES E OBJETIVOS

Proporcionar uma educação que vise o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual do educando; o domínio progressivo da leitura, escrita e cálculo como instrumento para participação determinante no processo de transformação da sociedade, bem como, acesso, construção e reconstrução dos conhecimentos.
Desenvolver a capacidade de reflexão e criação em busca de uma participação consciente no meio social e que consiga:
# Buscar conhecimentos através do método da ciência;
# Ser humano;
# Ter motivação para aprender;
# Solucionar problemas cotidianos;
# Raciocinar, refletir, criar;
# Participar da comunidade;
# Relacionar-se e comunicar-se de forma saudável;
# Ter experiência pessoal;
# Ser consciente e questionador;
# Fazer leitura de mundo;
# Ser sujeito capaz de transformar a si e o meio em que vive;
# Atuar numa perspectiva onde o coletivo sobrepõe o individual.





10. REALIDADE DA ESCOLA EM 2007

10.1. RECURSOS HUMANOS

10.1.1.Pessoal Técnico e Administrativo

01 Diretora
01 Assessor de Direção
01 Assistente de Educação
01 Assistente Técnico Pedagógico
01 Administradora Escolar
02 Orientadoras Educacional

10.1.2.Pessoal Docente

10.1.2.1.Quanto à Situação Funcional:
22 Efetivos
05 Lotação complementar
07 Admitidos em Caráter Temporário


10.1.2.2.Quanto à Habilitação:
15 com graduação
17 com especialização
02 com Mestrado Completo

10.1.3.Pessoal Auxiliar
06 Serventes

10.2.Corpo Discente:
Número de turmas e alunos por turno e série:







TURNO MATUTINO

ENSINO FUNDAMENTAL
Série
Turmas
N° de alunos

1ª
01
21

3ª
01
19

4ª
01
48

7ª
02
53

8ª
01
32



ENSINO MÉDIO
Série
Turmas
N° de alunos

1ª
01
40

2ª
01
18

3ª
01
14




TURNO VESPERTINO

ENSINO FUNDAMENTAL
Série
Turmas
N° de alunos

1ª
01
26

2ª
02
45

3ª
01
26

4ª
01
23

5ª
02
54

6ª
02
43





TURNO NOTURNO

ENSINO MÉDIO – EEB ANTONIO MORANDINI
Série
Turmas
N° de alunos
2ª
01
25

3ª
01
26






TURNO NOTURNO

ENSINO MÉDIO – EEB ANTONIO MORANDINI - EXTENSÃO
Série
Turmas
N° de alunos
1ª
01
47

2ª
01
34

3ª
01
29


10.3. Espaço Físico:

01 Secretaria
01 Sala de Direção
01 Biblioteca
01 Sala de Especialistas
09 Salas de Aula
01 Cozinha
01 Sala de Professores
01 Área Coberta
08 Banheiros
01 Sala de Educação Física
02 Quadras de Esporte



10.4.Material Didático:

Livros: 4100 títulos aproximadamente
A grande maioria dos livros estão desatualizados, razão pela qual há necessidade de aumentar o acervo bibliográfico existente.
Televisões: 05
Vídeos-cassete: 03
DVD: 02
Aparelhos de som: 03
Fitas de vídeo
Fitas cassete
Mapas Geográficos
Mapas de Ciências
Globos
Material de Consumo: cadernos, pincéis, lápis,...











10.5.Metas e Ações da EEB Antônio Morandini para 2007
OBJETIVOS E METAS
AÇÕES
Elevar o índice de aprovações registradas em 2007.
Dar atenção às diferenças diagnosticadas no período educativo para oportunizar o conhecimento.
Acesso e permanência dos alunos na Escola.

Avaliação e recuperação paralela, conforme Projeto Político Pedagógico.

Reunião com pais e alunos.

Conselho de Classe participativo.
Desenvolver a linha teórica da Proposta Curricular.

Reuniões Pedagógicas e de Estudos.
Participação em Cursos de Capacitação de Recursos Humanos.

Discutir com a Comunidade Escolar seu compromisso com a educação e preservação do Patrimônio Público, bem como a situação da Educação.

Reuniões APP, Conselho Deliberativo, Grêmio Estudantil e Assembléias.


Traçar normas a serem cumpridas na Unidade Escolar.
Promover atividades culturais, campanhas educativas, gincanas e torneios.

Trabalhar com os alunos, em sala de aula, sobre as normas da Unidade Escolar;
Feira da cultura e projetos envolvendo as disciplinas.
Manutenção do Prédio Escolar, Equipamentos, Jardinagem, Segurança na Escola.
Aquisição de material didático, de limpeza, livros, fitas, jornais e revistas, acervo bibliográfico.
Equipar a cozinha com os eletrodomésticos necessários.

Aquisição através das verbas do orçamento descentralizado definidos pela SED e de rifas e romoções realizadas pela EU.

Atender crianças com problemas de aprendizagem extraclasse.

Atender durante o Ano letivo o Programa de Alimentação Escolar
Diagnosticar problemas e encaminhar para Apoio Pedagógico.
Abastecimento, depósito - PRODENE.
Preparo e distribuição da Merenda em dois turnos: 10 horas, 15h 30 min.

■Atendimento a Biblioteca em horário de funcionamento da Escola, bem como adquirir bibliografias.
Manter a biblioteca aberta o maior tempo possível de acordo com as condições da escola.

Manter mesma unidade de ação entre os envolvidos no Processo Educativo.
Trabalho Coletivo Compartilhado.
Retomada do assunto em Reuniões, reflexões e avaliações.
Projetos da Escola.








11. REALIDADE DO PÚBLICO ENVOLVIDO NO PROCESSO EDUCATIVO

Para o conhecimento da realidade da Escola de Educação Básica Antônio Morandini foi aplicada pesquisa-questionário com o objetivo de conhecer as famílias dos alunos que constituem o corpo discente e os funcionários.
Foram tabulados os dados que se entende, sejam a expressão da realidade de nossa Comunidade Escolar, porém, que deixam dúvidas quanto à total credibilidade dos números, já que existiram em alguns formulários respostas incoerentes. No entanto, o resultado apresenta-se como uma possibilidade aproximada de conhecimento da realidade da comunidade escolar.
A escola situa-se no Bairro SAIC, na zona oeste da cidade; em sua proximidade existe uma empresa de grande porte, que é a Aurora S.A., comércio nas áreas de vestuário e alimentos. Há também prestadoras de serviço como oficinas mecânicas, salões de beleza, costureiras e um Centro de Convivência do Idoso, mantido pelos Clubes de Serviço.
Na área da saúde, a população do bairro é atendida no Posto de Saúde Municipal localizado no Centro Social Urbano, neste mesmo bairro que também agrega, Creche municipal, Clube de Idosos, Aulas de Teatro e outras atividades.
A comunidade é constituída de famílias de nível sócio-econômico médio-baixo, predominando o baixo nível de escolaridade, apesar da maioria dos pais serem alfabetizados.
Quanto à religião, 85% dos alunos pertencem à religião católica, existindo adeptos em menor número de outras igrejas como Assembléia de Deus, Adventista, Evangélica, Batista, Cadeia da Prece, Luterana e Testemunha de Jeová.
No setor habitacional, 82% das famílias dos alunos possuem casa própria.
Quanto ao saneamento básico, o bairro recebe água, luz elétrica e iluminação pública, não possuindo canalização de esgoto.
Dentre os problemas existentes no bairro, estão o desemprego, a fome, a pobreza, a conservação das ruas, a conservação da infra-estrutura e do saneamento básico.
Quanto ao acesso aos meios de comunicação, 93% das famílias possuem rádio e televisão, 26% possuem videocassete, 47% possuem telefone, 09% possuem antena parabólica, sendo raros os casos de famílias que possuem assinatura de revista e jornal.
A escola atende alunos provenientes também dos bairros Jardim Itália e Santo Antônio.
Quanto ao problema do desemprego no bairro temos a informar que: 68% dos pais de alunos da escola estão empregados em empresas como Aurora, Sadia e no Comércio da cidade; 15% dos pais são pequenos comerciantes; 9% dos pais não tem renda fixa trabalhando em empregos informais (por dia, “ bicos”) e 8% dos pais dos alunos estão desempregados. E ainda que, 76% dos alunos que freqüentam o Ensino Médio noturno trabalham basicamente no comércio de Chapecó.
Diante deste quadro pode-se definir o perfil do aluno que neste estabelecimento: nível sócio-econômico médio-baixo, filhos de pais com baixo grau de instrução, católico, que possui casa própria e acesso aos meios de comunicação basicament6e através do rádio e da televisão.
O conhecimento da clientela que freqüenta a escola, através da definição do perfil do aluno possibilita a elaboração de um Plano Político Pedagógico que atenda à realidade da escola e da comunidade.



13.ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
E PEDAGÓGICA

13.1. REGIME DE FUNCIONAMENTO

A Escola de Educação Básica Antônio Morandini funciona em regime anual para os níveis de Ensino Fundamental e Ensino Médio.


13.2. NÍVEIS DE ENSINO

A Escola de Educação Básica Antônio Morandini oferece os seguintes níveis de Ensino:
· Ensino Fundamental
· Ensino Médio
Horários de Atendimento:
· Ensino Fundamental: Matutino e Vespertino
· Ensino Médio: Matutino e Noturno
· Matutino: 07:30 às 11:30 hs
· Vespertino: 13:15 às 17:15 hs
· Noturno: 19:00 às 22:30 hs


13.3. A EDUCAÇÃO INCLUSIVA

A inclusão cresce a cada ano e, com ela, o desafio de garantir uma educação de qualidade para todos. O mundo moderno necessita da construção de uma sociedade inclusiva que acabe com todos os preconceitos que infelizmente vivenciamos hoje em nosso convívio social.
Por falta de informação ou omissão dos pais, de educadores e do poder público, milhares de crianças com necessidades especiais ainda vivem escondidas em casa ou isoladas em instituições especializadas – situação que priva as crianças de conviverem com a diversidade.
O motivo principal de incluí-las na escola é que lá vão encontrar um espaço democrático, onde partilham o conhecimento e a experiência com o diferente. O aluno com necessidades especiais, quando participa do convívio escolar, tem a oportunidade de ter seus direitos fundamentais respeitados e – mesmo sem saber – colabora para formar adultos tolerantes, solidários e responsáveis pelos outros.
A Constituição Brasileira de 1988 garante o acesso ao Ensino Fundamental regular a todas as crianças e adolescentes, sem exceção. E deixa claro que a criança com necessidade especial deve ser atendida preferencialmente na rede regular de ensino. O mesmo é reforçado pela Lei de Diretrizes e Bases de 1996, Lei nº 9394/96. Neste sentido, é dever do Estado promover a integração da pessoa com necessidades especiais na rede regular de ensino.
As políticas de inclusão buscam sanar épocas de exclusão e discriminação, procurando atender as diferenças e buscando organizar a educação de uma forma onde todos tenham acesso igualitário a ela, onde seja um direito assegurado à todos.
Incluir o aluno com necessidade especial na rede regular de ensino nos remete ao fato de que o processo inclusivo estrutura relações que auxiliam os educandos a aprender os conhecimentos específicos e aprender a ser e a conviver (um dos pilares da Proposta Curricular da Educação do Estado de Santa Catarina). Incluindo este aluno, o professor também se inclui nesse processo onde ele é peça fundamental.
Quando se fala em benefícios que a inclusão traz, o primeiro pensamento que surge é o de que as pessoas com necessidades especiais têm mais chance de se desenvolver mas todos ganham ao exercitar a tolerância e o respeito.
Entender a inclusão não significa apenas cumprir a lei. Significa levar à escola crianças que vivem isoladas de um mundo que só tem a ganhar com sua presença. E mais: fazer com que muitos alunos – que sempre estiveram em salas regulares – vivam na diversidade. Um dos papeis da escola é praticar a responsabilidade pelo outro e estimular as crianças a fazer o mesmo.
E neste prisma a proposta assume que, ou se escolariza todos ou não se trabalha para a socialização do conhecimento, e quando se fala de todos, as pessoas com necessidades especiais estão necessariamente incluídos.




13.13. PLANEJAMENTO GERAL E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL


O planejamento é orientado pelos princípios da democratização das relações no interior da escola, priorizando a participação de todos os que integram a comunidade escolar. É uma organização que concentra esforços em metas a serem alcançadas a curto ou médio prazo, nas quais as decisões a serem tomadas privilegiarão o coletivo.
A Escola de Educação Básica Antônio Morandini está em permanente construção, é um agente de transformações sociais e políticas, considerando-se a dimensão coletiva do processo de planejamento que lhe possibilitará redimensionar-se pela participação, integração e interação de todos que se sentem comprometidos com a transformação dela e da sociedade.
O trabalho educativo na escola é orientado por metas constituídas no processo ensino-aprendizagem em suas dimensões administrativas e pedagógicas.
As ações escolares são planejadas para que se atinja o objetivo, tornando o trabalho da escola responsável.




13.14. CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
A Unidade Escolar tem como meta proporcionar aos alunos uma educação que vise o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual. Desenvolver a capacidade de reflexão e criação, em busca de uma participação consciente no meio social.
A escola procura facilitar a participação do corpo docente em cursos oferecidos pela SED, dias de estudo programados pela escola, cursos no plano centralizado e descentralizado de capacitação e seminários, eventos que comprovam o aperfeiçoamento do professor na busca de conhecimentos para melhorar sua prática em sala de aula.



13.15. AVALIAÇÃO
A avaliação na EEB Antônio Morandini segue a Resolução nº. 23/00/CEE e tem como base às orientações da SED.
Avaliar faz parte do projeto de construção da sociedade que desejamos, da formação de um cidadão capaz de refletir, resolver problemas, decidir e atuar na sua comunidade. A avaliação do aproveitamento do aluno será contínua e global, tendo por objetivo a verificação da aprendizagem de conhecimentos em atividades de classe, extraclasse e recuperação paralela.
No Ensino Fundamental, a avaliação será feita através de valores numéricos, inteiros, de 01(um) a 10(dez). Serão organizados em quatro bimestres sendo atribuídas um mínimo de 03 avaliações parciais em cada bimestre. Para ser aprovado o aluno deverá obter nota igual ou superior a 7,0(sete), ou seja, dominar 70% dos conceitos propostos para a série que está cursando.
No Ensino Médio com regime anual, a avaliação será com valores numéricos inteiros de 01(um) a 10(dez). Será organizado em quatro bimestres. Para obter aprovação o aluno deverá dominar 70% dos conceitos propostos para o ano, ou seja, o aluno terá que alcançar 7,0 na média dos bimestres, caso não consiga terá mais uma oportunidade, ou seja, realizará exames finais, devendo então atingir médio 5,0(cinco).
O professor avaliará o aluno durante o semestre seguindo os critérios:
ü Participação: interesse nos debates, contribuição de fontes de pesquisa, expressão, capacidade de interagir;
ü Apropriação de Conceitos: debates, seminários de socialização, provas, trabalhos entre outros métodos.
Para a entrega de trabalhos e na realização de provas em atraso, terá o mesmo peso em caso de saúde e de trabalho (justificativa por escrito), os demais casos terão peso 7,0(sete) devendo ser entregue na próxima aula com o professor da disciplina.
Será oferecida, ao aluno, a recuperação paralela sempre que o mesmo não atingir a média 7,0(sete) em qualquer avaliação realizada pelo professor e será oferecida tantas vezes quantas forem necessárias, devendo prevalecer a nota maior que deverá ser registrada no diário de classe do professor.
No Ensino Fundamental far-se-á um cronograma de atendimento aos pais, por bimestre, onde os professores terão oportunidade de atender o pai individualmente, colocando para os mesmos como está acontecendo o desempenho de seu filho quanto ao conhecimento, comportamento, responsabilidade, entre outros.
O Conselho de Classe terá um papel importante nas decisões quando os professores estiverem em dúvida quanto à avaliação dos alunos.


13.16. RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS
Os estudos de recuperação têm como objetivo oportunizar os alunos à superar suas dificuldades verificadas no seu desempenho escolar ao longo do processo ensino-aprendizagem.
A recuperação será oferecida de forma contínua e paralela sempre que o aluno não atingir a média 7,0(sete), em qualquer avaliação realizada pelo professor e será oferecida tantas vezes quantas forem necessárias, atendendo o estabelecido na legislação vigente e desde que o aluno realize e entregue todas as atividades e/ou trabalhos.
A nota obtida após estudos de recuperação em que o aluno demonstre ter superado as dificuldades, substituirá a anterior aos mesmos objetivos.


14. ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
14.1. NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E CONVIVÊNCIA DA COMUNIDADE ESCOLAR
Torna-se necessário estabelecer normas de gestão e convivência escolar
com o objetivo de oferecer um bom funcionamento das atividades escolares e para o desenvolvimento do projeto político pedagógico.

14.1.1. DIREÇÃO
Direção é exercida pelo diretor, escolhido dentre os membros efetivos da categoria do magistério, na forma da lei vigente.
O objetivo da função de diretor é articular a administração educacional da Unidade Escolar de forma participativa, compartilhada entre os envolvidos no processo educacional, onde todos tenham a mesma unidade de ação, com alternativas de planejamento, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico da Escola.

COMPETE AO DIRETOR
* Planejar, organizar o tempo, delegar atividades e acompanhar sua execução em:
* Convocar os representantes das Entidades Escolares como: APP e Conselho Deliberativo para participarem do processo de elaboração e execução do Plano Político Pedagógico.
* Proporcionar ambiente agradável.
* Estimular os trabalhos e as pessoas envolvidas na Escola.
* Manter o Corpo Administrativo e Docente Informados.
* Participar de Cursos de Aperfeiçoamento.
* Viabilizar a participação dos Professores, Especialistas Educacionais e Secretária de Escola em cursos e encontros para planejamento dentro de sua área de atuação.
* Proporcionar momentos de planejamento, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico.


14.1.2. ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
O cargo de secretária é exercido por um profissional devidamente indicado de acordo com a legislação vigente.
O objetivo da função de secretária de escola é organizar, orientar e elaborar a documentação referente à vida funcional dos professores e alunos, auxiliar a Direção em seus empreendimentos, conduzir a parte de atendimento aos expedientes e ao público em geral, com eficiência e segurança.

COMPETE ÀO ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
* Organizar e controlar a Escrituração do Colégio relativo à documentação de alunos e professores.
* Redigir Atas de Reuniões Pedagógicas
* Participar de todas as atividades do Colégio
* Auxiliar a direção na verificação do cumprimento de normas de cada setor determinadas no Plano Geral do Colégio
* Preencher e expedir documentação de professores dentro dos prazos determinados
* Organizar o fichário dos alunos em pastas individuais por série e em ordem alfabética
* Realizar matrículas e esclarecer sobre a importância da documentação do aluno
* Expedir correspondência e processos de transferências
* Organizar o arquivo morto
* Manter ordem na documentação com verificação constante
* Transmitir com segurança as informações referentes a cada setor
* Executar as atividades determinadas pela Direção, visando o bom funcionamento do colégio
* Coordenar o recebimento e controle da Contribuição Mensal da APP
* Fornecer dados solicitados pela CRE e SED, com exatidão, dentro dos prazos
* Completar e fornecer dados estatísticos do colégio
* Expedir certificados de 1° Grau e 2° Grau
* Organizar o fichário dos professores mantendo a Ficha Funcional atualizada
* Coordenação e Execução do Projeto SÉRIE
* Informatização do Colégio, dos Alunos e Professores:
Cadastro, registro de notas, listagem de alunos, ficha funcional dos professores, processos de transferência, históricos escolares.


14.1.3. SERVIÇOS TÉCNICO-PEDAGÓGICOS

Constituem os serviços Técnicos-Pedagógicos: Orientação Educacional, Supervisão Escolar, Administração Escolar, Docência, Assistente Técnico-Pedagógico, Biblioteca e Serviços Integrados Escola-Empresa.

* Cabe ao Supervisor Escolar, Orientador Educacional e Administrador Escolar participarem na elaboração, execução e avaliação do Plano Político Pedagógico da Unidade Escolar.
* Cada Especialista em Assuntos Educacionais deverá exercer as suas funções específicas e, de forma integrada.


a) COMPETE AO ORIENTADOR EDUCACIONAL
a) Com os alunos:
* Destacar a importância do estudo, dos conhecimentos, para a vida pessoal e profissional.
* Observar as diferentes atitudes dos alunos para poder trabalhar com elas.
* Incentivar valores como: amizade, respeito, boas maneiras, tom de voz, organização, responsabilidade, etc...
* Incentivar o cumprimento das normas da escola.
* Buscar alternativas para os problemas de aprendizagem e de comportamento.
* Acompanhar, juntamente com a família os problemas de aprendizagem.
* Preparar mensagens, pensamentos, cantos, informações, filmes para orientação e questionamento.
* Acompanhar recreios, atividades esportivas e culturais para poder conversar sobre os diferentes assuntos.
* Organizar, com a equipe de professores, calendário de provas com informações.
* Garantir o acesso e permanência do aluno na escola;
* Contribuir para que a organização das turmas e do horário escolar considere as condições materiais de vida dos alunos (compatibilizar trabalho-estudo);
* Participar do diagnóstico da escola junto à comunidade escolar, identificando o contexto sócio-econômico e cultural em que o aluno vive;
* Participar da elaboração do planejamento curricular, garantindo que a realidade do aluno seja ponto de partida e o redirecionador permanente do currículo;
* Promover a participação dos alunos na construção do projeto político-pedagógico da escola;
* Desenvolver o autoconceito positivo, visando à aprendizagem do aluno, bem como a construção de sua identidade pessoal e social;
* Conhecer um pouco da história do aluno, bem como, o seu dia-a-dia, para compreendê-los e ajudá-los.

b) Com os pais:
* Diagnosticar junto à comunidade (especialistas, professores, pais, alunos)
As suas reais necessidades e recursos disponíveis.
* Envolver a família nos problemas de aprendizagem e auto-estima dos educandos.
* Conversar com a família para saber da história e o dia-a-dia dos alunos fora da escola e dentro dela.
* Garantir a participação dos pais no Conselho de Classe;
* Promover a participação dos pais na construção do projeto político-pedagógico da escola;
* Repassar aos pais os pontos positivos e pontos a serem melhorados dos nossos filhos e alunos.
* Auxiliar nas atividades que envolvam a presença dos pais na escola: reuniões, palestras, homenagens...
* Manter boas maneiras, paciência e equilíbrio diante dos pais.
* Entender que devemos trabalhar juntos: família e escola estabelecendo normas e limites.
* Promover a articulação entre a escola, família e comunidade;

c) Com os professores:
* Revisar constantemente: avaliação, recuperação, conteúdos, metodologias, projetos,...
* Pensar e repensar sobre as dificuldades de aprendizagem e comportamento dos alunos.
* Contribuir para que aconteça a articulação teórica e prática;
* Contribuir para que a avaliação se desloque do aluno para o processo pedagógico como um todo, visando ao planejamento;
* Garantir que o trabalho seja o princípio educativo da escola;
* Estimular e promover iniciativas de participação e democratização das relações na escola;
* Incentivar a reflexão coletiva de valores (liberdade, justiça, honestidade, respeito, solidariedade, fraternidade...);
* Coordenar juntamente com o Supervisor Escolar, o Conselho de Classe em seu planejamento, execução, avaliação e desdobramentos;
* Elogiar atividades desenvolvidas pelos professores.
* Acompanhar os planejamentos, influindo para que todos os funcionários da escola se comprometam com o atendimento às reais necessidades dos alunos.
* Colaborar nas atividades e nas dificuldades com os alunos.
* Oportunizar a conversa entre o professor e aluno envolvido.
* Auxiliar nas atividades e na aprendizagem com filmes, conversos...
* Incentivar o respeito mútuo.

d) Como orientadora:
* Acompanhar a vida escolar da Educação Infantil ao Ensino Médio.
* Trabalhar coletivamente.
* Respeitar as diferenças e conviver com elas.
* Manter em dia os registros de histórias dos alunos, suas dificuldades, problemas de comportamento e aprendizagem e seus sucessos.
* Estimular as qualidades e as potencialidades.
* Acreditar mais nos educandos e na educação.
* Questionar situações, programas, acontecimentos.


b) COMPETE AO SUPERVISOR ESCOLAR

* Participação na elaboração, execução e avaliação do Plano Geral da Escola.
* Participação nas promoções realizadas na Escola.
* Coordenação de gincanas e outras promoções.
* Participação na elaboração e controle de alterações do horário semanal dos professores.
* Participação em cursos promovidos pela GEREI e pela Unidade Escolar.
* Orientação individual a professores, quando se fizer necessário.
* Repasse de informações sobre reuniões e cursos participados
* Traçar normas no Conselho de Classe a serem cumpridas pelos alunos do Ensino Médio.
* Contribuição para a organização e funcionamento do Grêmio Estudantil.
* Acompanhar os planejamentos quinzenais dos professores.
* Observar e acompanhar os recreios da Educação Infantil à 4ª série, no período vespertino.


d) COMPETE AO ADMINISTRADOR ESCOLAR

* Participar, com a comunidade escolar, da elaboração, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico.
* Garantir que a escola cumpra sua função social e construção do conhecimento;
*Diagnosticar junto à comunidade (especialistas, professores, pais, alunos) as suas reais necessidades e recursos disponíveis;
* Participar na elaboração do Calendário Escolar;
* Organizar e distribuir os recursos humanos, físicos e materiais disponíveis na escola;
* Acompanhar a execução do currículo, visando ao melhor uso de recursos, bem como a sua permanente manutenção e reposição;
* Viabilizar aos profissionais da escola oportunidade de aperfeiçoamento, visando o projeto político-pedagógico;
* Coletar, organizar e atualizar informações e dados estatísticos da escola que possibilite constante avaliação do processo educativo;
* Coletar, atualizar e socializar a legislação do ensino e de administração de pessoal;
* Assegurar a organização, atualização e tramito legal dos documentos recebidos e expedidos pela escola;
* Contribuir para a criação, organização e funcionamento das diversas Associações Escolares (Grêmio Estudantil, APP, Conselho Deliberativo, etc.).
* Buscar atualização permanente;
* Influir para que todos os funcionários da escola se comprometam com atendimento as reais necessidades dos alunos;
* Participar dos Conselhos de Classe;
* Participar de reuniões e atividades da Diretoria da APP.
* Auxiliar na aquisição do material permanente e de consumo.
* Atualizar o cadastro do material permanente e de consumo, já existente e adquirido.
* Contribuir para organização e funcionamento da APP e Grêmio Estudantil.
* Coordenar a Merenda Escolar e a Cantina Escolar.
* Participar de todas as promoções realizadas na Escola.
* Influir para que todos os funcionários da Escola se comprometam com o atendimento às reais necessidades dos alunos
* Coordenar o grupo encarregado de organizar e executar o Conselho de Classe.
* Efetuar as gravações diárias dos programas da TV Escola.
* Responsável pelo livro ponto dos professores, serventes e estagiárias.



COMPETE AO CORPO DOCENTE
* Ministrar aulas.
* Participar da elaboração, execução e avaliação do Plano Político Pedagógico da Unidade Escolar.
* Participar do processo de análise e seleção de livros e materiais didáticos em consonância com as diretrizes e critérios pela Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia;
* Elaborar o seu planejamento de acordo com o Plano Político Pedagógico da Unidade Escolar.
* Propiciar aquisição do conhecimento científico, erudito e universal para que os alunos reelaborem os conhecimentos adquiridos e elaborem novos conhecimentos, respeitando os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social do educando, garantindo-lhe a liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura.
* Promover uma avaliação contínua e processual, acompanhando e enriquecendo o desenvolvimento do trabalho do aluno, elevando-o a uma compreensão cada vez maior sobre o mundo e sobre si mesmo;
* Atribuir as avaliações de acordo com as normas fixadas.
* Participar de processos coletivos de avaliação do próprio trabalho e da Unidade Escolar com vistas ao melhor rendimento do processo ensino-aprendizagem, replanejando sempre que necessário.
* Realizar a recuperação contínua e paralela de estudos com os alunos que durante o processo ensino-aprendizagem, não dominarem o conteúdo curricular ministrado;
* Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino;
* Participar ativamente do Conselho de Classe sempre que o mesmo acontecer .
* Participar da elaboração do Calendário Escolar.
* Participar de reuniões de estudo, encontros, cursos, seminários, atividades cívicas, culturais, recreativas e outros eventos, tendo em vista o seu constante aperfeiçoamento e melhoria da qualidade de ensino.
* Cumprir os dias letivos, ministrar as aulas programadas e participar dos períodos destinados ao planejamento, à avaliação, ao desenvolvimento profissional e demais atividades escolares extraclasse.
* Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento ou com dificuldades de aprendizagem;
* Seguir as diretrizes do ensino emanados do órgão superior competente;
* Colaborar nas atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.


COMPETE AO ASSISTENTE TÉCNICO PEDAGÓGICO


BIBLIOTECA

14.1.8. ENTIDADES DA COMUNIDADE ESCOLAR

CONSELHO DE CLASSE

Conforme Resolução 23/00 o Conselho de Classe é o órgão que possibilita:
* Avaliação global do aluno e o levantamento das suas dificuldades.
* A avaliação dos envolvidos no trabalho educativo e no estabelecimento de ações para a superação das dificuldades.
* A avaliação do processo de ensino-aprendizagem desenvolvido pela escola na implementação das ações propostas e verificação e análise dos resultados.
* A definição de critérios para a avaliação e sua revisão, quando necessária.
* A avaliação da prática docente, enquanto motivação e produção de condições se refere: á metodologia, aos conteúdos programáticos e á totalidade das atividades pedagógicas realizadas.


COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE CLASSE

* Pelos professores de cada turma
☛ Pela equipe pedagógica
* Pela direção do estabelecimento ou seu representante
* Por alunos
* Por pais

O Conselho de Classe será realizado no final do bimestre e nos turnos respectivos ao funcionamento da escola.
Na sala de aula, alunos, professor regente e coordenadores do Conselho de Classe farão levantamento dos problemas existentes na turma e levantarão sugestões para resolvê-lo. Acontecerá com cada turma, em dias diferentes, no último período de aula, sendo que as demais turmas serão dispensadas para garantir a presença de todos os professores Serão convidados pais para participar do mesmo, que terá data e horário marcado e divulgado antecipadamente para garantir a presença dos pais.
Será garantido um dia de conselho de classe aos professores para que os mesmos possam discutir os resultados alcançados nos conselhos com as turmas e decidir juntos sobre mudanças que se fizerem necessárias quanto a avaliação, melhoria da aprendizagem, metodologia e estratégias utilizadas pelos professores em sala de aula.
Após as decisões, o professor regente fica com a responsabilidade de repassar e cobrar na turma o que foi decidido.



14.1.5. CORPO DISCENTE
DIREITOS DOS ALUNOS

Constituirão direitos dos alunos:
* Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
* Aquisição do conhecimento prático necessário para o exercício da cidadania;
* Tomar conhecimento das disposições do Regimento Escolar e funcionamento da Unidade Escolar;
* Receber informações sobre os diversos serviços oferecidos pela Unidade Escolar.
* Organizar e participar de agremiações estudantis;
* Tomar conhecimento do seu rendimento escolar e de sua freqüência, através do boletim ou caderneta escolar;
* Fazer uso dos serviços e dependências escolares de acordo com as normas estabelecidas neste Regimento Escolar;
* Contestar critérios avaliativos podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
* Solicitar revisões de provas, a partir da divulgação das notas;
* Requerer transferências ou cancelamento da matrícula por si, quando maior de idade, ou através do pai ou responsável, quando menor;
* Apresentar sugestões relativas aos conteúdos programáticos desenvolvidos pelo professor, com o objetivo de aprimorar o processo ensino-aprendizagem;
* Levar ao conhecimento da Direção os problemas, as dificuldades pessoais e os relacionados ao processo ensino-aprendizagem, propondo soluções;
* Reivindicar o cumprimento da carga horária prevista na Grade Curricular;
* Indicar representantes do corpo discente para compor o Conselho de Classe e Conselho Deliberativo;
* Requerer matrícula por dependência ou dispensa de disciplina, previstas no Projeto Político Pedagógico.

DEVERES DOS ALUNOS
Constituirão deveres dos alunos:
* Cumprir as disposições deste Projeto Político Pedagógico no que lhe couber;
* Atender as determinações dos diversos setores da Unidade Escolar;
* Comparecer pontualmente às aulas e demais atividades escolares;
* Participar das atividades programadas e desenvolvidas pela Unidade Escolar;
* Cooperar na manutenção da higiene e na conservação das instalações escolares;
* Manter e promover relações cooperativas com professores, colegas e comunidade;
* Indenizar o prejuízo quando produzir dano material à Unidade Escolar e a objetos de propriedade de colegas ou funcionários;
* Justificar a direção e ao professor, mediante atestado médico ou declaração dos pais ou responsáveis, a ausência a provas e entrega de trabalhos na data prevista;
* Usar uniforme escolar, quando a Unidade Escolar assim o definir, em conformidade com a legislação vigente.



Referências Bibliográficas

BRASIL. MEC Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentando os temas transversais. Brasília: MEC, 1998.

BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação da Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2005.

CANDAN, Vera M. (coord.). Somos todos iguais: escola discriminação e educação em direitos humanos. Rio de Janeiro: DPZA, 2003.

MARQUES, Francisco. Ilê Aiê: um diário imaginário. Belo Horizonte: Formato, 1994.